Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Aluguel pago pela empresa não é salário

Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Destratar trabalhador causa danos morais

Revistar empregado não causa danos morais

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Ordem judicial não gera dano moral

Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

10 anos do código de processo civil: avanços e adaptação às demandas contemporâneas

O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a prescrição intercorrente, visando maior celeridade e eficiência

IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta